Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Altera IN 001/2019-SIF, que estabelece valores para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica
Altera a IN nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a leite e derivados.
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
Altera disposições sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga nos portos alfandegados.
Altera a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores da IN SRE nº 184/20.
Regulamenta a Lei nº 21.066, de 22 de julho de 2021, que institui o Programa de Desenvolvimento Rural do Estado de Goiás - PROGOIÁS RURAL.
Retificação - Resolução CFFa nº 630/2021 - Dispõe sobre o título de especialista, critérios para concessão e renovação no âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras providências.
