Nota Técnica 03/2021 do GT Nacional COVID -19
Nota Técnica sobre a proteção à saúde de trabalhadoras gestantes, lactantes e proteção à primeira infância em face da pandemia de COVID-19.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria PGFN nº 10.676, de 30/08/2021 - DOU 31/08/2021
Altera a Portaria PGFN nº 2381/2021, para ampliar o prazo máximo das modalidades que tenham por objeto contribuições previdenciárias (FUNRURAL), e estabelece procedimento para adesão.
Decreto nº 9.934, de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Altera requisitos para fruição de crédito outorgado referente a investimento em infraestrutura
Decreto nº 9.935, de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Altera prazo de fruição de crédito outorgado para empresa produtora de grupos geradores de energia elétrica, beneficiária do Produzir
Decreto nº 9.936 de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás - PRODUZIR
Decreto nº 9.937, de 31/08/2021 - Suplemento - DOE GO 31/08/2021
Regulamenta a Lei nº 20.676/19 que dispõe sobre benefícios para industriais do setor alcooleiro enquadrados no programa FOMENTAR ou PRODUZIR.
Solução de Consulta SRRF04/DISIT nº 4.024, de 26/08/2021 - DOU 27/08/2021
RFB esclarece sobre vedação de créditos de PIS/Pasep e COFINS na aquisição do bem ou serviço não sujeita ao pagamento da contribuição, inclusive por meio da redução a zero da alíquota desta, como na espécie.
Lei nº 14.195, de 26/08/2021 - DOU 27/08/2021
Sancionada lei que facilita abertura de empresas