Resolução CFT nº 142, de 02/09/2021 - DOU 03/09/2021
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte de Cargas, dá outras providências.
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte de Cargas, dá outras providências.
Prorroga o prazo para recolhimento da PIS, Cofins e de contribuições previdenciárias para pessoas jurídicas distribuidoras de energia elétrica.
Altera a Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial) para dispor sobre a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Portos, e dá outras providências
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Manutenção de Máquinas Navais, e dá outras providências
Define as Atribuições do Técnico Industrial em Construção Naval, e dá outras providências
Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Informática, Microinformática e Informática Industrial, e dá outras providências.
Define as categorias do Cadastro Nacional dos Técnicos Industriais - CNTI no SINCETI, as regras e competências para a atualização desses dados e dá outras providências