Solução de Consulta COSIT nº 99007, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
Subvenções para investimento - incentivos e os benefícios fiscais ou financeiro-fiscais relativos ao ICMS
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEM nº 64, de 28/09/2021 - DOU de 30/09/2021
Aprova o Código dos Processos Administrativo, Disciplinar e Ético do Sistema COFEM COREMS.
Portaria INSS nº 934, de 29/09/2021 - DOU 30/09/2021
Dispõe sobre a implantação do cálculo de juros referente ao Termo de Acordo do Recurso Extraordinário 1.171.152/SC.
Solução de Consulta COSIT nº 130, de 14/09/2021 - DOU de 30/09/2021
Ministro de confissão religiosa. Contribuição previdenciária. Contribuinte individual. Salário-de-contribuição. Imposto sobre a renda. Incidência na fonte e na declaração de ajuste anual. Bases de cálculo.
Solução de Consulta COSIT nº 127, de 14/09/2021 - DOU 29/09/2021
Contribuições Sociais Previdenciárias. Contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade. Não Incidência. Tema decidido pelo Supremo Tribunal Federal em sede de repercussão geral.
Solução de Consulta COSIT nº 168, de 27/09/2021 - DOU – 29/09/2021
Despesas dedutíveis com seguro de vida oferecidos e destinados indistintamente a todos empregados e dirigentes
Solução de Consulta COSIT nº 153, de 24/09/2021 - DOU 29/09/2021
RFB esclarece sobre insumos e créditos para transporte rodoviário de cargas
Resolução COFEN nº 683, de 28/09/2021 - DOU 29/09/2021
Define os critérios para o registro profissional dos Técnicos de Enfermagem, titulados por Instituição, na modalidade ''Certificação Profissional por Competência'' e dá outras providências.