Solução de Consulta COSIT nº 162, de 27/09/2021 - DOU 30/09/2021
RFB esclarece sobre hipóteses de incidência de tributos para associação civil sem fins lucrativos central de compras.
RFB esclarece sobre hipóteses de incidência de tributos para associação civil sem fins lucrativos central de compras.
PIS e COFINS – Despesas financeiras não enseja o desconto de crédito a título de insumos]
IRPF - Dedutibilidade de despesas médicas na base de cálculo do IRPF no ano-calendário do pagamento.
IR sobre aluguel - despesas de condomínio, ordinárias e extraordinárias, incluída a despesa para constituição de fundo de reserva
RFB esclarece sobre valores que circulam na contabilidade de pessoa jurídica e não lhes pertencem
Retenções federais – dispensa da retenção conjunta quando valor igual ou inferior a dez reais.
Base de cálculo das contribuições - locação de mão-de-obra temporária (empresa de trabalho temporário)
Insumos – Vedação de créditos - transporte dos produtos fabricados até os estabelecimentos dos adquirentes