Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Retenção Previdenciária do Contribuinte Individual. Empresa Individual. Remuneração. Pro labore. Salário-de-Contribuição. Assistência médica e odontológica ao empresário e seus dependentes. Incidência e não incidência: requisitos.
Aprovação de parecer da PGFN sobre o julgamento do RE 574706
Tributação exclusiva na fonte na participação nos lucros e resultados com pagamento em ações
Dispõe sobre IR em alienação de direitos de preferência de cotas de fundos de investimento imobiliário e de ações
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e)
RFB esclarece sobre não incidência de tributação no Simples Nacional os valores recebidos a título de indenização por lucros cessantes
Dispõe sobre critérios para que reembolsos auferidos pela pessoa jurídica centralizadora não sejam considerados receitas
RFB esclarece sobre condições de incidência do IR em rescisão de contrato, férias não gozadas, saldo de salário e indenizações
