Resolução CODEFAT nº 920, de 22/09/2021 - DOU 24/09/2021
Dispõe sobe a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o Geração de Emprego e Renda, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139/2019.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CODEFAT nº 919, de 21/09/2021 - DOU 24/09/2021
Dispõe sobre a revogação expressa de Resoluções do CODEFAT, sobre o tema Sistema Nacional de Emprego, cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do Decreto nº 10.139/2019.
RESOLUÇÃO CFFA Nº 633, de 02/09/2021 - DOU 24/09/2021
''Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Cuidados Paliativos.''
Ato COTEPE/PMPF nº 35, de 23/09/2021 - DOU 24/09/2021
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/01/2021
Solução de Consulta COSIT nº 138, de 20/09/2021 - DOU 24/09/2021
Remessa para o exterior tratada na convenção Brasil-Noruega destinada a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal
Ato Declaratório nº 23, de 23/09/2021 - DOU 24/09/2021
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Decreto nº 4.018, de 23/09/2021 – DOM GOIANIA 24/09/2021
Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021,que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
Portaria PGFN/ME nº 11.496, de 22/09/2021 - DOU 23/09/2021
Reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal no âmbito da PGFN