Decreto nº 10.810, de 27/09/2021 - DOU 28/09/2021
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 140, de 21/09/2021 - DOU 28/09/2021
RFB esclarece sobre incidência do imposto sobre a renda na fonte aos rendimentos pagos a título de bolsa
Solução de Consulta COSIT nº 142, de 21/09/2021 - DOU 28/09/2021
Dispõe sobre incidência do imposto de renda em decorrência de herança se o herdeiro for não residente
Solução de Consulta nº 128, de 14/09/2021 - DOU 28/09/2021
Dispõe sobre incidência de PIS e COFINS na remuneração decorrente de depósitos compulsórios
Solução de Consulta COSIT nº 126, de 14/09/2021 - DOU 27/09/2021
Subcontratação. Conceito de receita bruta. CPRB
Solução de Consulta Vinculada COSIT nº 5.011, de 23/09/2021 - DOU 27/09/2021
Giil-rat. Sat. Grau de risco. Atividade preponderante. Atividade principal. CNAE. Filial.
Parecer Normativo SPT nº 015, de 10/09/2021 - DOE GO 27/09/2021
Parecer normativo esclarece sobre tributação do valor agregado e aplicação de benefício fiscal
Solução de Consulta COSIT nº 3.011, de 21/09/2021 - DOU 27/09/2021
RFB esclarece sobre percentuais de presunção para serviços hospitalares no Lucro Presumido