Resolução GECEX nº 257, de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021
Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os itens que menciona
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 24, de 24/09/2021 - DOU 27/09/2021
Ratifica Convênio ICMS nº 144/21 aprovado na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03/09/2021 e publicado no DOU no dia 09/09/2021
Ato COTEPE/ICMS nº 60, de 17/09/2021 - DOU 27/09/2021
Publica o Manual de Orientações do Contribuinte - NF3e (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica)
Solução de Consulta nº 124 COSIT, de 14/09/2021 - DOU 27/09/2021
Esclarece sobre incidência de IR na indenização e sua atualização monetária em eventuais alugueres de imóveis não recebidos
Solução de Consulta COSIT nº 141, de 21/09/2021 - DOU 27/09/2021
Esclarece sobre alíquota zero do IOF em operações de crédito. mútuo entre pessoas jurídicas nos fatos geradores abrangidos.
Solução de Consulta COSIT nº 143, de 21/09/2021 - DOU 27/09/2021
Dispõe sobre tributação de frete e a taxa de comissão
Ato COTEPE/ICMS nº 62, de 17/09/2021 - DOU 27/09/2021
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Solução de Consulta COSIT nº 2.010, de 21/09/2021 - DOU 24/09/2021
RFB esclarece sobre dedutibilidade de juros à taxa Selic incidentes sobre a contribuição e multas de ofício