Decreto nº 9.998, de 10/12/2021 - DOE GO 13/12/2021 - Suplemento DOE GO 10/12/2021
Altera o Anexo IX do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.057, de 09/12/2021 - DOU 13/12/2021
Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Instrução Normativa RFB nº 2.058, de 09/12/2021 - DOU 13/12/2021
Regulamenta o processo de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira e sobre classificação de serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Portaria/MTP nº 899, de 09/12/2021 - DOU 10/12/2021
Altera a Portaria/MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021, que disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 34, de 18/11/2021 - DOU 10/12/2021
Aprova a NBC TSP 34 - Custos no Setor Público.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 125, de 09/12/2021 - DOU 10/12/2021
Altera dispositivos da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 33, de 18/11/2021 - DOU 10/12/2021
Aprova a NBC TSP 33 - Instrumentos Financeiros: Divulgações.
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 30, de 18/11/2021 - DOU 10/12/2021
Aprova a NBC TSP 30 - Instrumentos Financeiros: Apresentação.