Instrução Normativa GSE nº 1.512, de 22/12/2021 - DOE GO 23/12/2021
Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.910, de 22/12/2021 - DOU 23/12/2021
Altera alíquotas de códigos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
Lei n° 21.215, de 23/12/2021- DOE GO 23/12/2021
Altera a Lei n° 13.025, de 13 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática e dá outras providências.
Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20/12/2021 - DOU 22/12/2021
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
Resolução CGSN nº 162, de 17/12/2021 - DOU 22/12/2021
Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
Portaria ME n° 14.817, de 20/12/2021 - DOU 22/12/2021
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição,
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP CFC nº 32, de 18/11/2021 - DOU 22/12/2021
Aprova a NBC TSP 32 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge - Aplicação Residual).
Instrução Normativa GSE n° 1.511, DE 20/12/2021- DOE GO 22/12/2021
Altera o prazo previsto na Instrução Normativa n° 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.