Solução de Consulta nº 209, de 16/12/2021 - DOU 29/12/2021
RFB esclarece incidência do IR em verbas que específica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria INSS nº 1.400, de 27/12/2021 - DOU 28/12/2021
INSS disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS - Alteração da Portaria INSS nº 1.366 de 2021
Solução de Consulta COSIT nº 220, de 21/12/2021 - DOU 28/12/2021
RFB esclarece sobre tributação monofásica e alteração de NCM
Portaria SEDEC n° 127, de 23/12/2021 - DOM Goiânia 28/12/2021
Autoriza excepcionalmente o funcionamento da Feira da Madrugada no dia 29 de dezembro de 2021, em virtude da comemoração de Ano Novo.
Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20/12/2021 - DOU 28/12/2021
Receita Federal altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
Portaria MTP nº 994, de 23/12/2021 - DOU 28/12/2021
Disciplina a concessão de validade jurídica às Declarações e aos Certificados Voluntários de Conformidade, obtidos por navios de bandeira brasileira e serviços de recrutamento e/ou colocação de gente do mar, referentes ao cumprimento das disposições constantes da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006.
Portaria MTP nº 1.010, de 24/12/2021 - DOU de 27/12/2021
Altera a Portaria nº 313, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a a implantação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico.
Resolução CFBio nº 615, de 10/12/2021 - DOU 27/12/2021
Dispõe sobre a inclusão do Biólogo como profissional habilitado para as atividades de uso de injetáveis, de imunização, punções e coletas de modo geral exercidas no serviço de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e saúde suplementar.