Decreto nº 10.002, de 16/12/2021 - DOE GO 17/12/2021
Altera o Anexo IX do RCTE-GO
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto n° 4.653, de 17/12/2021 - DOM Goiânia17/12/2021
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021
Lei nº 14.261, de 16/12/2021 - DOU 17/12/2021
Governo Federal cria o Ministério do Trabalho e Previdência; altera as Leis n os 13.844, de 18 de junho de 2019, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019; e dá outras providências
Instrução Normativa GSE nº 1.510, de 15/12/2021 - DOE GO 17/12/2021
Altera o prazo previsto na Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, para pagamento do ICMS.
Solução de Consulta nº 187, de 13/12/2021 - DOU 16/12/2021
IRRF sobre a multa ou qualquer vantagem auferidas
Solução de Consulta nº 182, de 07/12/2021 - DOU 16/12/2021
RFB esclarece sobre retenções em prestação de serviços de manutenção e reparação e operações de montagem
Solução de Consulta nº 10.007, de 15/12/2021 - DOU 16/12/2021
RFB esclarece sobre tributação de instalação de parede e de forro de gesso acartonado (''Dry Wall'') no Simples Nacional
Decreto Legislativo nº 591, de 09/12/2021 - DOE GO 16/12/2021 - Suplemento DOE GO 15/12/2021
Homologa convênio que prorroga benefícios fiscais