Resolução CFT nº 177, de 25/01/2022 - DOU 26/01/2022
Define as atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFP nº 2, de 21/01/2022 - DOU 26/01/2022
Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador, em atendimento às normas regulamentadoras emitidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou órgão correlato.
Solução de Consulta COSIT nº 6.032, de 27/12/2021 - DOU 25/01/2022
Dispõe sobre apropriação de créditos de PIS/COFINS nas situações que especifica
Portaria Interministerial MTP/MS/MAPA nº 13, de 20/01/2022 - DOU 25/01/2022
Ato conjunto do Ministério do Trabalho e Previdência, da Saúde e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento altera a Portaria Conjunta que esclarece sobre medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho no setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios
Portaria Interministerial MTP/MS nº 14, de 20/01/2022 - DOU 25/01/2022
Ministério do Trabalho e Previdência altera portaria que estabelece medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19) em ambientes de trabalho
Resolução CGSN nº 164, de 21/01/2022 - DOU 24/01/2022
Prorroga excepcionalmente as regularizações de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional até 31 de março de 2022
Resolução CNIg nº 45, de 09/09/2021 - DOU 24/01/2022
Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante, sem vínculo empregatício no Brasil, cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado ''nômade digital''.
Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17/01/2022 - DOU 20/01/2022 - Ret. DOU 21/01/2022
Texto retificado da Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17/01/2022, com correção da nomenclatura omitida em seu texto inicial, devendo ser considerado ''Ministério do Trabalho e Previdência''