Convênio ICMS nº 108, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Anexo XVII do Convênio ICMS nº 142/18 na relação de NCM e CEST.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisConvênio ICMS nº 111, de 01/07/2022 - DOU 06/07/2022
Altera o Convênio ICMS nº 51/00, que estabelece disciplina relacionada as reduções das alíquotas do IPI em as operações com veículos automotores novos efetuadas por meio de faturamento direto para o consumidor.
Portaria INSS nº 1.460, de 29/06/2022 - DOU 05/07/2022
INSS prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021.
Portaria MTP nº 1.813, de 28/04/2022 - DOU 05/07/2022
Ministério do Trabalho estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho.
Convênio ICMS nº 86, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB para cooperativas de crédito.
Convênio ICMS nº 87, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera produção de efeitos do Convênio ICMS nº 24/2022.
Convênio ICMS nº 94, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera o Convênio ICMS nº 101/97, que concede isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes para o aproveitamento das energias solar e eólica que especifica.
Convênio ICMS nº 98, de 01/07/2022 - DOU 05/07/2022
Altera o Convênio ICMS nº 38/01 para dispor sobre sujeição do pagamento do tributo na transmissão do veículo com a isenção a pessoa que não satisfaça os requisitos.