Nota Informativa ICMS Goiás, de 27/06/2022 - DOE GO 27/06/2022 - Suplemento
Nota Informativa ICMS Goiás combustíveis.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTP nº 1.690, de 15/06/2022 - DOU 24/06/2022
Ministério do Trabalho e Previdência aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados (NR-33).
Instrução Normativa INSS nº 134, de 22/06/2022 - DOU 23/06/2022
INSS altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, estabelecendo critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraído nos benefícios da Previdência Social.
Parecer Normativo SPT nº 16, de 01/06/2022 - DOE GO 23/06/2022
Dispõe entendimento sobre a base de cálculo presumida inferior à efetiva e restituição de indébito.
Ato CN nº 52, de 22/06/2022 - DOU 23/06/2022
Prorroga vigência da MP 1115 que altera alíquotas da CSLL de entidades do setor financeiro.
Ato CN nº 51, de 22/06/2022 - DOU 23/06/2022
Prorroga vigência de MP que trata de Fundo Garantidor de Habitação Popular e Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Portaria PGFN nº 5.559, de 21/06/2022 - DOU 23/06/2022
Revoga Portarias cujos efeitos caducaram ou foram exauridos.
Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22/06/2022 - DOU 23/06/2022
Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.