Portaria MPS nº 630, de 08/11/2023 - DOU 13/11/2023
Disciplina procedimentos para análise de requerimentos que contenham períodos que requeiram enquadramento de atividade exercida em condições especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 269, de 31/10/2023 - DOU 13/11/2023
Créditos presumidos de PIS e COFINS na aquisição de lenha de eucalipto
Solução de Consulta COSIT nº 277, de 09/11/2023 - DOU 13/11/2023
RFB esclarece sobre opção pelo regime especial de tributação no CCEE
Solução de Consulta COSIT nº 279, de 09/11/2023 - DOU 13/11/2023
Alíquota efetiva é determinada individualmente por pessoa jurídica mesmo que tenha sócio comum
Solução de Consulta COSIT nº 281, de 09/11/2023 - DOU 13/11/2023
RFB esclarece sobre dedução de gastos no lucro real com propriedade em condomínio
Solução de Consulta COSIT nº 280, de 09/11/2023 - DOU 13/11/2023
IRPJ – Depreciação acelerada incentivada na SUDAM
Resolução CFC nº 1.709, de 25/10/2023 - DOU 13/11/2023
CFC publica valores de anuidades, taxas e multas para 2024
Solução de Consulta COSIT nº 282, de 09/11/2023 - DOU 13/11/2023
IRPF - Tributação de aplicações financeiras em moeda estrangeira