Lei nº 22.490, de 22/12/2023 - DOE GO - Suplemento 22/12/2023
Dispõe sobre adesão do Estado de Goiás a benefício fiscal para estabelecimento industrializador de etanol hidratado combustível derivado de milho.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 22.496, de 22/12/2023 - DOE GO - Suplemento 22/12/2023
Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos
Lei nº 22.503, DE 22/12/2023 - - DOE GO - Suplemento 22/12/2023
Dispõe sobre obrigatoriedade de cinemas, teatros, estádios, casas de shows e similares permitirem o consumo de bebidas e alimentos comprados em local diverso
Instrução Normativa SRE nº 206/23, de 21/12/2023 - DOE GO 22/12/2023 Suplemento
Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2024.
Lei nº 11.111, de 22/12/2023 - DOM GOIÂNIA 22/12/2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas que se submetem à hemodiálise e às pessoas portadoras de neoplasia maligna
Tabela de preço e atos da JUCEG – 2024 - DOE GO 22/12/2023
Tabela de preço e atos integrantes dos serviços do registro público de empresas e atividades afins vigentes a partir de 01/01/2024
Decreto Legislativo nº 625, de 19/12/2023 - DOE GO - Suplemento de 22/12/2023
Homologa Convênios ICMS nº 141/2022, nº 180/2022, e nº 42, nº 43 e nº 45/2023.
Circular CAIXA nº 1.032, de 15/12/2023 - DOU 21/12/2023
Revoga a Circular CAIXA nº 986, de 29 de março de 2022 que trata dos procedimentos operacionais para utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, optante pela sistemática do Saque-Aniversário, para garantia de operações de crédito no âmbito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores SIM Digital.