Portaria DTI/INSS nº 109, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Institui o Portal de Atendimento (PAT) como sistema de requerimento das Entidades Conveniadas.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 3.872, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Dispõe sobre a aprendizagem profissional, o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional e o Catálogo Nacional da Aprendizagem Profissional. (Processo nº 19968.100086/2023-74).
Decreto nº 11.840, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Altera disposições sobre o IOF
Convênio ICMS nº 212, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Altera o Convênio ICMS nº 15/23, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS
Decreto nº. 949/23. de, 19/12/2023 - DOM TRINDADE 22/12/2023
Dispõe sobre ponto facultativo municipal nos dias 26, 27, 28 e 29 de dezembro de 2023
Convênio ICMS nº 217, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Autoriza o Estado de Goiás a remitir crédito tributário de pequeno valor inscrito em dívida ativa, reduzir juros e multas previstos na legislação tributária, bem como a conceder parcelamento de crédito tributário, relacionados com o ICMS.
Convênio ICMS Nº 218, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Altera o Convênio ICM nº 44/75 que, dispõe sobre a isenção de produtos hortifrutigranjeiros.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 23, de 21/12/2023 - DOU 22/12/2023
Institui código de receita para recolhimento do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas residentes no País, incidente sobre a atualização do valor de bens e direitos no exterior