A partir do dia 8 de janeiro de 2024, todos os serviços relacionados à política pública de aprendizagem profissional, disponíveis no portal gov.br, ficarão temporariamente indisponíveis, voltando a ficarem disponíveis em 1° de fevereiro de 2024.
Tornar sem efeito a publicação da Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 2, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 240, de 19 de dezembro de 2023, página 105, que alterou a Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS Nº 1, de 28 de julho de 2023
Promulgação da Emenda Constitucional que trata sobre a Reforma Tributária
Dispõe sobre regularização de débitos referente aos processos administrativos fiscais decorrentes de decisão definitiva favorável à Fazenda Nacional
Estabelece os critérios para classificação das pessoas jurídicas como maiores contribuintes no âmbito da RFB.
RFB esclarece sobre creditamento nos serviços especificamente exigidos pelas Normas Regulamentadoras nº 33 e nº 35 para viabilizar as atividades da mão de obra empregada naquele processo produtivo
RFB esclarece sobre exclusão do ICMS da base de cálculo na saída de bebidas frias
Dispõe sobre o horário excepcional de expediente na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023.
