Circular CAIXA nº 1.058, de 17/05/2024 - DOU 17/05/2024 - Edição Extra
Divulga a versão 24 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.019, de 15/05/2024 - DOU 16/05/2024
Dispõe sobre a dispensa da documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Portaria MTE nº 733, de 15/05/2024 - DOU 16/05/2024
Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens
Instrução Normativa SIF nº 039/2024 - DOE GO 16/05/2024
Altera valores correntes para efeito da base de cálculo do ICMS referente a arroz
Ato Declaratório CONFAZ nº 15, de 15/05/2024 - DOU 16/05/2024
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 391ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, publicados no DOU nos dias 26/04/2024 e 29/04/2024.
Edital PGFN/RFB nº 4/2024 - DOU 16/05/2024
Transação no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica
Ato Declaratório CONFAZ nº 14, de 14/05/2024 - DOU 15/05/2024
Ratifica Convênio ICMS nº 55/2024 que autoriza a concessão de isenção do ICMS no recebimento de produtos importados do exterior
Portaria MPS nº 1.445, de 10/05/2024 - DOU 15/05/2024
Estabelece, para o mês de maio de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS