Dispõe sobre a suspensão de prazos de avaliação in loco, de supervisão e de regulação para as Instituições de Educação Superior do sistema federal de ensino afetadas pelos eventos climáticos no território do Estado do Rio Grande do Sul
Dispõe sobre dedução de gastos da renda mensal bruta familiar e sobre a dispensa da realização das avaliações social e de renda quando a conclusão da avaliação médica for pela inexistência de impedimento de longo prazo nos requerimentos de benefícios assistenciais
Revoga, ''ad referendum'' do Plenário do CFN, os incisos I a XII e XV do art. 1º da Resolução CFN nº 767/2023.
Dispõe sobre a atuação de nutricionista em residências em área profissional da saúde nas modalidades uniprofissional e multiprofissional.
Regulamenta o Programa de Regularização Ambiental - PRA no Estado de Goiás
Atualiza redações de itens nos Anexos V-B e VIII do RCTE-GO
Ratifica Convênios ICMS no DOU dia 20/05/2024
Ratifica Convênios ICMS nº 56/2024
