Solução de Consulta COSIT nº 128, de 09/05/2024 - DOU 13/05/2024
RFB esclarece sobre ganho de capital na alienação de imóveis e permuta
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisCircular CAIXA nº 1.055, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024
Divulga a versão 23 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.
Resolução COFFITO nº 589, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024
Dispõe sobre a suspensão cautelar total ou parcial do serviço de Fisioterapia e/ou de Terapia Ocupacional por não apresentação de condições mínimas necessárias para o exercício profissional e garantia da saúde dos pacientes.
Portaria RFB nº 419, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024
Prorroga prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, e para cumprimento de obrigações acessórias, e suspende prazos para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, para contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.
Edital PGDAU nº 2, de 10/05/2024 - DOU 13/05/2024
PGFN publica Edital nº 2/2024 para negociações em dívida ativa.
Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 09/05/2024 - DOU 10/05/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/05/2024
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 14, de 09/05/2024 - DOU 10/05/2024
RFB institui código de receita para recolhimento do IRRF em prêmios líquidos obtidos em apostas na loteria de quota fixa
Solução de Consulta COSIT nº 99.009, de 08/05/2024 - DOU 10/05/2024
RFB esclarece sobre a tributação de receitas no contrato de consórcio