Resolução CREMEGO nº 114, de 04/04/2024 - DOU 26/08/2024
Altera o Anexo I da Resolução Cremego nº 103/2019 de 18 de junho de 2019, corrigindo os valores de Jetons, diárias, verba de representação entre outros.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.212, de 22/08/2024 - DOU 26/08/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
Portaria MF nº 1.351, de 23/08/2024 - DOU 26/08/2024
Define os critérios de seleção dos beneficiários e de uso dos recursos para fins da concessão de subvenção a fundos de financiamento à estruturação de projetos, de que trata o art. 5º da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024, e dá outras providências.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.008, de 21/08/2024 - DOU 23/08/2024
Estabelece critérios e diretrizes para instituição do Projeto Piloto Sine - Sociedade Civil, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine.
Resolução CFBio nº 710, de 17/08/2024 - DOU 23/08/2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.
Resolução CFC nº 1.735, de 15/08/2024 - DOU 23/08/2024
Define a Política de Privacidade do Conselho Federal de Contabilidade.
Ato COTEPE/PMPF nº 20, de 22/08/2024 - DOU 23/08/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis
Resolução CD/ANPD nº 19, de 23/08/2024 - DOU 23/08/2024
Aprova o Regulamento de Transferência Internacional de Dados e o conteúdo das cláusulas-padrão contratuais.