Portaria MTE nº 1.628, de 25/09/2024 - DOU 26/09/2024
Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/ICMS nº 131, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.
Ato COTEPE/PMPF nº 22, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Estabelece preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de outubro de 2024.
Ato Declaratório Executivo RFB nº 7, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – Tipi
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 25, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Altera a denominação do código de receita 3072
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 26, de 24/09/2024 - DOU 25/09/2024
Institui códigos de receita para o recolhimento dos tributos incidentes sobre a atualização do valor de bens imóveis
Solução de Consulta COSIT nº 266, de 23/09/2024 - DOU 25/09/2024
RFB esclarece sobre alíquota zero para reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos
Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.018, de 23/09/2024 - DOU 25/09/2024
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RECEITA BRUTA. CPRB. RETENÇÃO. RESPONSABILIDADE. PERCENTUAL.