Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 49, de 04/07/2024 - DOU 05/07/2024
Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução COFEN nº 757, de 03/07/2024 - DOU 05/0/2024
Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências.
Portaria COFFITO nº 294, de 03/07/2024 - DOU 05/07/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, no uso de suas atribuições regimentais contidas na Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975;
Resolução COFEN nº 757, de 03/07/2024 -DOU 05/07/2024
Incorpora na Resolução Cofen nº 556, de 23 de agosto de 2017, o Formulário de Atendimento do Enfermeiro Forense às pessoas em situação de violência sexual e outras, e dá providências.
Instrução Normativa GSF nº 1.584/2024 - DOE GO 05/07/2024
Obriga credenciamento no Domicílio Tributário Eletrônico -DTE para produtor agropecuário pessoa física
Instrução Normativa RFB nº 2.199, de 28/06/2024 - DOU 05/07/2024
Dispõe que a habilitação ao regime especial para incorporações e construções habitacionais será disponibilizada a partir de 01/01/2025
Solução de Consulta COSIT nº 200, de 03/07/2024 - DOU 05/07/2024
Isenção de IRPJ para dividendos é aplicável mesmo que a pessoa jurídica adote moeda funcional diferente da moeda nacional
Decreto nº 10.495, de 05/07/2024 - DOE GO 05/07/2024 - Suplemento
Altera disposições sobre o PROGOIÁS nas importações de leite em pó, grânulos ou outras formas sólidas e de queijo, nas condições que especifica