Instrução Normativa RFB nº 2.224, de 26/09/2024 - DOU 30/09/2024
Altera disposições e prazo sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.225, de 26/09/2024 - DOU 30/09/2024
Altera disposições sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - Recof
Instrução Normativa RFB nº 2.226, de 27/09/2024 - DOU 30/09/2024
Altera disposições sobre despacho aduaneiro de importação e o regime tributário e aduaneiro especial – Repetro-Sped
Solução de Consulta COSIT nº 99016, de 26/09/2024 - DOU 30/09/2024
RFB esclarece sobre enquadramento no Simples Nacional da atividade de monitoramento eletrônico de sistemas de segurança
Solução de Consulta COSIT nº 274, de 27/09/2024 - DOU 30/09/2024
Gastos com emissão de laudo técnico, elaborado por profissional habilitado, nos termos da NR-12, são insumos na atividade industrial
Solução de Consulta COSIT nº 272, de 27/09/2024 - DOU 30/09/2024
O valor pago pela pessoa jurídica locatária a título de ''luvas'' em contratos de aluguéis de prédios não gera créditos de PIS e COFINS.
Solução de Consulta COSIT nº 271, de 27/09/2024 - DOU 30/09/2024
Enquadramento no Simples Nacional para licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação (software)
Solução de Consulta COSIT nº 269, de 27/09/2024 - DOU 30/09/2024
RFB esclarece sobre retenção de serviços de limpeza