Ato Declaratório Executivo RFB nº 8, de 05/11/2024 - DOU 07/11/2024
Dispõe sobre adequação da Tabela TIPI
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecisões - DOU 07/11/2024
Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade - (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999) - ADI 1625 Mérito
Lei nº 11.269, de 07/11/2024 - DOM Goiânia 07/11/2024
Institui e disciplina o REFIS e autoriza a participação do Município de Goiânia Semana Nacional de Conciliação
Resolução COFEN nº 766, de 05/11/2024 - DOU 06/11/2024
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar.
Resolução CRPS nº 27, de 30/10/2024 - DOU 06/11/2024
Edição do Enunciado nº 18 sobre o cômputo dos períodos em que o segurado esteve em fruição de benefício por incapacidade, para fins de carência, desde que intercalados com períodos de contribuição ou atividade laborativa.
Portaria-CREFITO-11 nº 74, de 01/11/2024 - DOU 05/11/2024
Dispõe sobre readequação dos Empregos em Comissão Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região - CREFITO-11 e dá outras providências.
Instrução Normativa CRPS /MPS nº 4, de 01/11/2024 - DOU 05/11/2024
Altera a Instrução Normativa CRPS nº 1, de 28 de dezembro de 2022
Lei nº 23.063, de 05/11/2024 - DOE GO 05/11/2024 Suplemento
Altera disposições sobre o processo administrativo tributário e dispõe sobre os órgãos vinculados ao julgamento administrativo de questões de natureza tributária.