Portaria MTE nº 1.342, de 08/08/2024 - DOU 09/08/2024
Altera a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para o registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 1.341, de 08/08/2024 - DOU 09/08/2024
Altera o § 3º do art. 3º da Portaria MTP nº 2.318, de 3 de agosto de 2022, que aprovou a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
Portaria MTE nº 1.344, de 08/08/2024 -DOU 09/08/2024
Altera o art. 3º da Portaria MTE nº 225, de 26 de fevereiro de 2024, e os art. 2º e 3º da Portaria MTE nº 836, de 27 de maio de 2024, que estabelece prazo e altera a vigência de itens da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR-22).
Resolução CCFGTS nº 1.099, de 08/08/2024 - DOU 09/08/2024
Autoriza a distribuição de parte do resultado positivo auferido pelo FGTS no exercício 2023, para crédito nas contas vinculadas de titularidade dos trabalhadores.
Resolução CREF14/GO-TO nº 129/2024, de 04/08/2024 - DOU 09/08/2024
Dispõe o inciso II e X do artigo 68 do Regimento Interno do CREF14/GO-TO Resolução 116/2023 CREF14/GO-TO.
Resolução CREF14/GO-TO nº 130/2024, de 04/08/2024 DOU - 09/08/2024
Dispõe sobre o inciso II e X do artigo 68 do Regimento Interno do CREF14/GO-TO Resolução 116/2023 CREF14/GO-TO.
Medida Provisória nº 1.251, de 07/08/2024 - DOU 08/08/2024
Inclui como rendimento isento de IRPF o prêmio pago a atletas ou paratletas olímpicos
Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 06/08/2024 - DOU 08/08/2024
Dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência