Decisão CFO-14 de 11/11/2024 - DOU 18/11/2024
Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFT nº 271, de 07/11/2024 - DOU 18/11/2024
Altera a Resolução nº 44, de 22 de novembro de 2018 que teve modificação pela Resolução nº 63, de 22 de março de 2019 (Art. 6º, § único), pela Resolução nº 65, de 09 de abril de 2019 (Art. 4º, §§ 3º, 4º e 5º, Art. 5º, § único e 8º) e pela Resolução nº 71, de 24 de maio de 2019 (Art. 8º, §§ 1º e 2º).
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14/11/2024 - DOU 18/11/2024
Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009.
Solução de Consulta COSIT nº 282, de 11/11/2024 - DOU 18/11/2024
IRRF sobre valores pagos por Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas
Decreto nº 10.579, de 18/11/2024 - DOE GO 18/11/2024 Suplemento
Diferimento do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e ICMS na importação de máquinas, equipamentos e materiais, sem similar nacional, para estabelecimentos geradores instalados neste Estado
Decreto Legislativo nº 633, de 14/11/2024 - DOE GO 18/11/2024 Suplemento
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS nº 109/2014
Resolução CFQ nº 330, de 24/10/2024 - DOU 14/11/2024
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2025
Portaria MTE nº 1.897, de 13/11/2024 - DOU 14/11/2024
Institui Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente