Resolução nº 01/2024-PGE/CCMA - DOE GO 21/11/2024
Estabelece as condições para celebração de termos de acordo individuais por adesão, para pagamento de IR devido ao Estado de Goiás objeto de isenções indevidas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 15.026, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Ato Declaratório CONFAZ nº 32, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ publicados no DOU no dia 31.10.2024
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 36, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025)
Instrução Normativa nº 13, 17/11/2024 - DOM Goiânia 19/11/2024
Dispõe sobre o Alvará de Autorização de Equipamento para Levantamento e Movimentação de Cargas
Resolução Normativa CFA nº 654, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos síndicos profissionais (externos) e das empresas de sindicatura e dá outras providências.
Resolução Normativa CFA nº 655, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
Resolução Normativa CFA nº 656, de 12/11/2024 - DOU 18/11/2024
Dispõe sobre o Regulamento de Cobrança do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.