Ato Declaratório Executivo COCAD nº 2, de 30/07/2024 - DOU 06/08/2024
Dispõe sobre a apresentação de documentos para a análise e processamento de atos cadastrais do imóvel rural por meio do Portal de Serviços da RFB.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 234, de 02/08/2024 - DOU 06/08/2024
RFB esclarece sobre a tributação dos titulares de tabelionatos e cartórios
Portaria COCAD nº 67, de 05/08/2024 - DOU 06/08/2024
Altera o Anexo V da Instrução Normativa RFB nº 2.172, de 9 de janeiro de 2024
Decisão STF - ADO - DOU 06/08/2024
Fica estabelecida a fixação do prazo de 18 (dezoito) meses, a contar da publicação da ata de julgamento (11/06/2024), para a adoção das medidas exigíveis para suplantar a omissão, estabelecendo um parâmetro temporal para que o Congresso Nacional supra a necessidade legislativa.
Resolução CFQ nº 327, de 21/06/2024 - DOU 05/08/2024
Disciplina a atuação dos Profissionais da Química na área de produtos destinados à alimentação animal.
Resolução COFEN nº 760, de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Atualiza a Certificação da Qualidade no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
Portaria CGCSP/DPA/PF nº 16 de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Estabelece os planos de curso, contendo conteúdo programático, carga horária e demais requisitos dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes, no âmbito da Polícia Federal.
Portaria CGCSP/DPA/PF nº 17, de 01/08/2024 - DOU 05/08/2024
Dispõe sobre as normas relacionadas ao credenciamento de instrutores dos cursos de formação, extensão e reciclagem de vigilantes.