Portaria RFB nº 477, de 25/10/2024 - DOU 29/10/2024
RFB altera disposições sobre a disponibilização para fins de transparência ativa de informações relativas a incentivos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria CORAT nº 188, de 24/10/2024 - DOU 29/10/2024
Altera a Portaria Corat nº 164/2024, que autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TDS 1, de 17/10/2024 - DOU 29/10/2024
Aprova a NBC TDS 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TDS 2, de 17/10/2024 - DOU 29/10/2024
Aprova a NBC TDS 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima
Instrução Normativa FUNDEINFRA nº 1.591/2024 - DOE GO 28/10/2024
Dispõe sobre a prestação de informações na EFD ICMS dos créditos de compensação do Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA
Solução de Consulta COSIT nº 280, de 21/10/2024 - DOU 25/10/2024
Solução de Consulta COSIT nº 280, de 21/10/2024 - DOU 25/10/2024
Portaria MTE nº 1.794, de 24/10/2024 - DOU 25/10/2024
Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 - Fiscaliza o e Penalidades para dar nova reda o aos c digos de ementas da NR-22 e de seus anexos constantes do Anexo II da NR-28
Ato COTEPE/PMPF n° 025, de 24/10/2024 - DOU 25/10/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/10