Resolução CONFEF nº 542, de 05/08/2024 - DOU 13/08/2024
Regulamenta os serviços de atividades físicas e do desporto prestados por Profissional de Educação Física à distância através dos meios de tecnologia da informação e da comunicação.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFP Nº 12, de 07/08/2024 - DOU 13/08/2024
Institui a política de tratamento das anuidades profissionais nas hipóteses de emergência ou estado de calamidade pública declarados pelas autoridades na forma da Lei Federal nº 12.608/2012.
Solução de Consulta COSIT nº 240, de 12/08/2024 - DOU 13/08/2024
Condomínios não possuem obrigatoriedade de entrega da DIMOB
Solução de Consulta COSIT nº 240, de 12/08/2024 - DOU 13/08/2024
Condomínios não possuem obrigatoriedade de entrega da DIMOB
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 15, de 09/08/2024 - DOU 12/08/2024
Aprova nova versão do PGD da DIRF relativa a fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2022, nos casos de situação normal, e no ano-calendário de 2023, nos casos de situação especial (PGD Dirf 2023).
Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 08/08/2024 - DOU 09/08/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16 de agosto de 2024
Solução de Consulta COSIT nº 238, de 08/08/2024 - DOU 09/08/2024
RFB esclarece sobre a tributação no lucro presumido para atividade de farmácia de manipulação
Solução de Consulta COSIT nº 237, de 06/08/2024 - DOU 09/08/2024
Assunto: Simples Nacional