Portaria MTE nº 1.369, de 14/08/2024 - DOU 15/08/2024
Altera a Tabela 1 - Normas técnicas aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual do Anexo I da Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução Normativa CFA nº 652, de 09/08/2024 - DOU 15/08/2024
Revoga a Resolução Normativa CFA nº 422, de 24 de abril de 2012.
Portaria COCAD nº 68, de 14/08/2024 - DOU 15/08/2024
Dispõe sobre a indicação, pelo Órgão de Identificação Civil - OIC, do endereço de pessoa em situação de rua no ato de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF para fins de emissão da Carteira de Identidade Nacional - CIN.
Portaria MPS nº 2.536, de 12/08/2024 - DOU 14/08/2024
Estabelece, para o mês de agosto de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Instrução Normativa SIF Nº 059/2024, de 13/08/2024 - DOE 14/08/2024
Altera valores correntes para efeito da pauta de base de cálculo do ICMS de algodão
Instrução Normativa SIF nº 060/2024, de 13/08/2024 - DOE 14/08/2024
Altera valores correntes para efeito da pauta de base de cálculo do ICMS de alho
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.224, de 13/08/2024 - DOU 14/08/2024
. Altera a Portaria Dirben/INSS nº 982, de 22 de fevereiro de 2022, que estabelece regras e procedimentos para o atendimento presencial nas Agências da Previdência Social do INSS.
Portaria Conjunta MGI/MPS/CASA CIVIL nº 57, de 13/08/2024 - DOU 13/08/2024
Prorroga o prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS, de que trata a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.