Portaria COGEA nº 52, de 12/11/2024 - DOU 14/11/2024
Dispõe sobre os serviços prestados por meio do Chat RFB
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo COFIS nº 35, de 08/11/2024 - DOU 14/11/2024
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2025)
Portaria MPS nº 3.569, de 12/11/2024 - DOU 13/11/2024
Estabelece, para o mês de novembro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo INSS
Decisões (Excerto) - DOU 13/11/2024
Dispõe sobre a Lei dos Caminhoneiros e dá outras providências
Medida Provisória nº 1.273, de 13/11/2024 - DOU 13/11/2024
Altera a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, para dispor sobre novo prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS.
Instrução Normativa RFB nº 2.234, de 11/11/2024 - DOU 12/11/2024
Altera disposições sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária e a opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
Decreto nº 12.246, de 08/11/2024 - DOU 12/11/2024
Estabelece a dispensa remunerada de servidores e trabalhadores terceirizados da administração pública federal para a realização de exames preventivos
Resolução CFF nº 17, de 07/11/2024 - DOU 11/11/2024
Conselho Federal de Farmácia fixa os valores das anuidades para o exercício de 2025 e dá outras providências.