Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 06/09/2024 - DOU 09/09/2024
Dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CODAR nº 24, de 06/09/2024 - DOU 09/09/2024
Institui código de receita para recolhimento de valores provenientes de contrato de Cessão de Uso de Imóvel formalizado pela RFB
Resolução CFMV nº 1.617, de 04/09/2024 - DOU 06/09/2024
Inclui o §6º no artigo 1º da Resolução CFMV nº 672, de 16 de setembro de 2000.
Resolução CFM nº 2.382, de 21/06/2024 - DOU 06/09/2024
Dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território nacional.
Lei nº 14.963, de 05/09/2024 - DOU 06/09/2024
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências
Instrução Normativa RFB nº 2.216, de 05/09/2024 - DOU 06/09/2024
RFB altera a listagem de benefícios e incentivos fiscais sujeitos a entrega da DIRBI
Instrução Normativa RFB nº 2.217, de 05/09/2024 - DOU 06/09/2024
Dispõe sobre o Registro Especial de Controle de Papel Imune
Solução de Consulta COSIT nº 251, de 04/09/2024 - DOU 06/09/2024
Microempreendedor Individual (MEI). Pró-labore. Valor pago ou distribuído pelo MEI. Obrigatoriedade.