Portaria MTE nº 1.418, de 27/08/2024 - DOU 28/08/2024
Altera a redação do subitem 16.6.1.1 da Norma Regulamentadora nº 16 (Atividades e Operações Perigosas).
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisMedida Provisória nº 1.255, de 26/08/2024 - DOU 27/08/2024
Autoriza depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados
Portaria nº 042, de 22/08/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 27/08/2024
Dispõe sobre a utilização da Declaração Eletrônica de Salão-Parceiro, Emissão de NFS-e e dá outras providencias.
Resolução CREMEGO nº 114, de 04/04/2024 - DOU 26/08/2024
Altera o Anexo I da Resolução Cremego nº 103/2019 de 18 de junho de 2019, corrigindo os valores de Jetons, diárias, verba de representação entre outros.
Instrução Normativa RFB nº 2.212, de 22/08/2024 - DOU 26/08/2024
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
Portaria MF nº 1.351, de 23/08/2024 - DOU 26/08/2024
Define os critérios de seleção dos beneficiários e de uso dos recursos para fins da concessão de subvenção a fundos de financiamento à estruturação de projetos, de que trata o art. 5º da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024, e dá outras providências.
Resolução CODEFAT/MTE nº 1.008, de 21/08/2024 - DOU 23/08/2024
Estabelece critérios e diretrizes para instituição do Projeto Piloto Sine - Sociedade Civil, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine.
Resolução CFBio nº 710, de 17/08/2024 - DOU 23/08/2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) na área de Toxicologia.