Altera a redação do art. 1º, inciso I, da Portaria MPS nº 3.208, de 09 de outubro de 2024, que dispõe sobre a autorização para a realização, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, de análises dos requerimentos de compensação financeira.
Altera a Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024.
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais.
Altera,ad referendum, o artigo 3º da Resolução n.º 1.616/2024, que fixa os valores das anuidades de pessoas físicas ejurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de2025, devidos ao Sistema Conselhos Federal eRegionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs.
Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.
Adesão ao Edital nº 7/2024 prorrogado até dia 31 de janeiro de 2025
Dispõe sobre os valores das anuidades,taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2025.
