Resolução nº 2.168, de 27/08/2024 - DOU 02/09/2024
Altera dispositivos na Resolução nº 2.119, de 19 de setembro de 2022, que dispõe sobre a padronização de dados de registro dos profissionais e pessoas jurídicas inscritas no Sistema Cofecon/Corecon.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução-COFFITO nº 592, de 27/08/2024 - DOU 02/09/2024
Regula a concessão de diárias, gratificações, auxílio de representação, passagens aéreas e hospedagem no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e nos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
Resolução CFFA nº 738, de 28/08/2024 - DOU 02/09/2024
Institui o dia 18 de setembro como o Dia do Fonoaudiólogo Educacional e dá outras providências.
Portaria Conjunta PRES/INSS/SRGPS/MPS nº 49, de 30/08/2024 - DOU 02/09/2024
Disciplina a operacionalização do pedido de prorrogação de benefícios por incapacidade temporária.
Portaria Interministerial MDA/MDS/MAPA nº 5, de 30/08/2024 - DOU 02/09/2024
Institui a Estratégia de Desenvolvimento da Produção de Leite na Agricultura Familiar.
Decreto nº 10.540, de 02/09/2024 - DOE GO 02/09/2024 Suplemento
Dispensa a emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias doadas para a assistência às vítimas de calamidade pública
Edital nº 3/2024 - DOU Extra 30/08/2024
Prorroga transações do Edital nº 2/2024 até 27/12/2024
Instrução Normativa PRES/INSS nº 172, de 28/08/2024 - DOU 30/08/2024
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.