Ajuste SINIEF nº 21, de 06/12/2024 – DOU 12/11/2024
Altera disposições sobre o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos a partir de 2 de maio de 2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 22, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Altera disposições sobre o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos a partir de 2 de maio de 2025
Ajuste SINIEF nº 23, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Altera o Convênio s/nº de 1970 para dispor sobre dispensa de emissão de notas fiscais nas hipóteses que especifica
Ajuste SINIEF nº 24, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Estabelece padronização de registro de informações referentes ao IBS, à CBS e ao IS nos documentos fiscais eletrônicos que menciona
Ajuste SINIEF nº 25, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de documento fiscal nas operações de remessa consignada via e-commerce, e respectiva exportação definitiva.
Ajuste SINIEF nº 26, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Altera regras de obrigatoriedade para emissão do MDF-e
Ajuste SINIEF nº 27, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Altera início de obrigatoriedade estabelece Nota Fiscal Eletrônica - NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 4 para produtor rural
Ajuste SINIEF nº 32, de 06/12/2024 – DOU 12/12/2024
Altera disposições sobre emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica, modelo 65, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.