Solução de Consulta COSIT nº 281, de 25/10/2024 - DOU 30/10/2024
RFB esclarece sobre isenção do IR sobre ganho de capital na alienação de imóvel recebido em doação com cláusula de incomunicabilidade
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 15.009, de 29/10/2024 - DOU 30/10/2024
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Decisões (Excerto) - DOU 30/10/2024
O Tribunal, por maioria, conheceu parcialmente das ADIs 2.110 e 2.111 e, na parte conhecida, (a) julgou parcialmente procedente o pedido constante da ADI 2.110, para declarar a inconstitucionalidade da exigência de carência para a fruição de salário-maternidade, prevista no art. 25, inc. III, da Lei nº 8.213/1991, na redação dada pelo art. 2º da Lei nº 9.876/1999
Portaria RFB nº 477, de 25/10/2024 - DOU 29/10/2024
RFB altera disposições sobre a disponibilização para fins de transparência ativa de informações relativas a incentivos
Portaria CORAT nº 188, de 24/10/2024 - DOU 29/10/2024
Altera a Portaria Corat nº 164/2024, que autoriza solicitação de serviços por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TDS 1, de 17/10/2024 - DOU 29/10/2024
Aprova a NBC TDS 01 - Requisitos Gerais para Divulgação de Informações Financeiras Relacionadas à Sustentabilidade
Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TDS 2, de 17/10/2024 - DOU 29/10/2024
Aprova a NBC TDS 02 - Divulgações Relacionadas ao Clima
Instrução Normativa FUNDEINFRA nº 1.591/2024 - DOE GO 28/10/2024
Dispõe sobre a prestação de informações na EFD ICMS dos créditos de compensação do Fundo Estadual de Infraestrutura - FUNDEINFRA