Portaria CODAR nº 64, de 19/11/2024 - DOU 22/11/2024
RFB institui equipe de auditoria de compensação de contribuições previdenciárias indevidas ou a maior
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 11.269, de 07/11/2024 - DOM Goiânia 22/11/2024
Promulga disposições sobre o REFIS Goiânia
Lei nº 23.087, de 21/11/2024 - DOE GO 21/11/2024 Suplemento
Institui medidas facilitadoras negociação de débitos em favor da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR
Resolução nº 01/2024-PGE/CCMA - DOE GO 21/11/2024
Estabelece as condições para celebração de termos de acordo individuais por adesão, para pagamento de IR devido ao Estado de Goiás objeto de isenções indevidas
Lei nº 15.026, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Ato Declaratório CONFAZ nº 32, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do CONFAZ publicados no DOU no dia 31.10.2024
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 36, de 18/11/2024 - DOU 19/11/2024
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2025)
Instrução Normativa nº 13, 17/11/2024 - DOM Goiânia 19/11/2024
Dispõe sobre o Alvará de Autorização de Equipamento para Levantamento e Movimentação de Cargas