Súmulas da Advocacia-Geral da União – DOU 03/02/2025
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 122, de 29/01/2025 – DOU 03/02/2025
Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
Portaria-COFFITO nº 20, de 31/01/2025 – DOU 03/02/2025
Regulamenta a prorrogação de prazo para pagamento da anuidade pelos profissionais registrados no CREFITO-3.
Decreto nº 10.636, de 03/02/2025 – DOE GO 03/02/2025 Suplemento
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Edital nº 1, de 30/01/2025 – DOU 31/01/2025
Edital PGDAU nº 6 prorrogado até 30/05/2025
Edital nº 2, 30/01/2025 – DOU 31/01/2025
Edital PGDAU nº 7 prorrogado até 30/05/2025
Instrução Normativa nº 002/2025 – DOE GO 31/01/2025
Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários para regulamentar a concessão de crédito outorgado de ICMS referente ao Programa Goiás +Digital, diante da previsão estabelecida no Decreto n.º 10.620 de 7 de janeiro de 2025.
Súmulas da Advocacia-Geral da União – DOU 31/01/2025
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO