Decreto nº 10.583, de 02/12/2024 - DOE GO 02/12/2024 Suplemento
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFC nº 1.741, de 17/10/2024 - DOU 29/11/2024
Revoga as normas NBC TG, NBC TG 13 e a CTG 02 por terem atingido sua finalidade e estarem integrados nas práticas contábeis vigentes
Portaria SPA/MAPA nº 405, de 27/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera os Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 365-381 de 16 de agosto de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do trigo sequeiro e irrigado no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, ano-safra 2024/2025.
Portaria MPS nº 3.777, de 27/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera a redação do art. 1º, inciso I, da Portaria MPS nº 3.208, de 09 de outubro de 2024, que dispõe sobre a autorização para a realização, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, de análises dos requerimentos de compensação financeira.
Portaria MPS nº 3.717, de 22/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera a Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024.
Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, de 28/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro de 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
Resolução COFEN nº 769, de 26/11/2024 - DOU 29/11/2024
Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais.
Resolução CFMV nº 1.625, de 14/11/2024 - DOU 29/11/2024
Altera,ad referendum, o artigo 3º da Resolução n.º 1.616/2024, que fixa os valores das anuidades de pessoas físicas ejurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de2025, devidos ao Sistema Conselhos Federal eRegionais de Medicina Veterinária - CFMV/CRMVs.