Portaria SUARA nº 54, de 16/01/2025 – DOU 17/01/2025
Altera lista de serviços requeridos por meio de processo digital aberto no eCAC
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria MTE nº 57, de 16/01/2025 – DOU 17/01/2025
Altera o item 6.9.4 da Norma Regulamentadora nº 6 - Equipamento de Proteção Individual (NR-6), aprovada pela Portaria MTP nº 2.175, de 28 de julho de 2022.
Portaria SECEX nº 381, de 16/01/2025 – DOU 17/01/2025
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação determinadas pela Resolução do GECEX
Portaria MPS nº 83, de 15/01/2025 – DOU 17/01/2025
Altera a Portaria MTP nº 220, de 2 de fevereiro de 2022, que disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Instrução Normativa RFB nº 2.244, de 30/12/2024 – DOU 31/12/2024 – Retificação DOU 16/01/2025
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.209, de 6 de agosto de 2024, que alterou a Instrução Normativa SRF nº 588, de 21 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, Fapi e seguros de vida com cláusula de cobertura.
Ato Declaratório Executivo CORAT nº 1, de 15/01/2025 – DOU 16/01/2025
Cancela multas por atraso no envio da relação de alvarás para construção civil e de documentos de habite-se, ou da declaração de ausência de movimento, relativa ao mês de dezembro de 2024, emitidas no período de 11 de janeiro a 10 de fevereiro de 2025, com base no art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.998, de 10 de dezembro de 2020, em desfavor de prefeituras municipais.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.254, de 15/01/2025 – DOU 16/01/2025
Antecipação do pagamento dos benefícios assistenciais para os beneficiários com domicílio nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência da Ação Civil Pública n° 5027422-13.2024.4.04.7100/RS.
Medida Provisória nº 1.288, de 16/01/2025 – DOU 16/01/2025
Publicada MP que trata sobre prática abusiva na relação de consumo com pagamentos em PIX e privacidade dos usuários