Decreto Legislativo nº 633, de 14/11/2024 - DOE GO 18/11/2024 Suplemento
Homologa, no que concerne ao Estado de Goiás, o Convênio ICMS nº 109/2014
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CFQ nº 330, de 24/10/2024 - DOU 14/11/2024
Estabelece os valores a serem recolhidos ao Sistema CFQ/CRQs, por pessoas físicas e jurídicas que laboram na área da Química, nos termos da legislação vigente, para o exercício de 2025
Portaria MTE nº 1.897, de 13/11/2024 - DOU 14/11/2024
Institui Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente
Portaria COGEA nº 52, de 12/11/2024 - DOU 14/11/2024
Dispõe sobre os serviços prestados por meio do Chat RFB
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 35, de 08/11/2024 - DOU 14/11/2024
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2025)
Portaria MPS nº 3.569, de 12/11/2024 - DOU 13/11/2024
Estabelece, para o mês de novembro de 2024, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo INSS
Decisões (Excerto) - DOU 13/11/2024
Dispõe sobre a Lei dos Caminhoneiros e dá outras providências
Medida Provisória nº 1.273, de 13/11/2024 - DOU 13/11/2024
Altera a Lei nº 14.724, de 14 de novembro de 2023, para dispor sobre novo prazo de vigência do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social - PEFPS.