Solução de Consulta COSIT nº 9, de 17/02/2025 – DOU 20/02/2025
Retenção na fonte nos serviços prestados por bancos e estabelecimentos congêneres
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 11, de 18/02/2025 – DOU 20/02/2025
Subvenções para investimentos e a aplicabilidade da tributação no lucro real
Solução de Consulta COSIT nº 12, de 18/02/2025 - DOU 20/02/2025
RFB esclarece sobre dedução no IRPF com as despesas com fisioterapeutas e outras profissões médicas com gastos de quiropraxia
Resolução CFP nº 5, de 03/02/2025 – DOU 19/02/2025
Estabelece normas de atuação para as psicólogas e psicólogos no exercício profissional da orientação, supervisão e coordenação de estágio em Psicologia e dá outras providências
Instrução Normativa nº 024/2025 SIF – DOE GO 19/02/2025
Alterada tabela de valores referenciais para cálculo do ICMS do grupo de GADO
Portaria nº. 02/2025 - SEFAZ, de 17/02/2025 – DOM Senador Canedo 19/02/2025
Altera o calendário fiscal para recolhimento dos tributos municipais do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Instrução Normativa Conjunta RFB/Previc/SUSEP nº 1, de 04/02/2025 – DOU 18/02/2025
Estabelece procedimentos sobre a tributação dos planos de benefício de caráter previdenciário, FABI e seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência
Solução de Consulta COSIT nº 3, de 07/02/2025 – DOU 18/02/2025
RFB esclarece sobre não incidência do IR sobre juros moratórios em razão de atraso no pagamento de remuneração pelo exercício de cargo, emprego ou função