Deliberação nº 666, de 25/11/2024 - DOU 05/12/2024
Preâmbulo. Dispõe sobre os valores das anuidades para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa SGER /MTE nº 9, de 27/11/2024 - DOU 05/12/2024
Ementa. Acrescenta parágrafo §3º, no artigo 9º na Instrução Normativa nº 04/2024 estabelecendo modalidade de concessão de auxilio transporte e auxilio alimentação
Decisão COREN-GO nº 1.569, de 21/10/2024 - DOU 04/12/2024
Preâmbulo. Dispõe sobre os valores das taxas e serviços a serem cobrados de pessoas físicas e jurídicas referentes ao Exercício Financeiro de 2025, no âmbito do Coren-Go e dá outras providências.
Decisão COREN-GO nº1.568, de 21/10/2024 - DOU 04/12/2024
Preâmbulo. Dispõe sobre o valor e a concessão de descontos nas anuidades pessoas físicas e jurídicas para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Decreto nº 4.735, de 04/12/2024 - DOM Goiânia 04/12/2024
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2024 na administração municipal
Portaria PRES/INSS nº 1.791, de 02/12/2024 - DOU 03/12/2024
Preâmbulo. Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.745, de 6 de setembro de 2024, que dispõe sobre pensão especial à pessoa com microcefalia decorrente do vírus Zika, adquirida entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019.
Resolução CFB nº 274, de 25/11/2024 - DOU 02/12/2024
Dispõe sobre o Registro dos Bibliotecários(as) nos Conselhos Regionais de Biblioteconomia (CRB), fixando regras para inscrição, transferência e registro secundário e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 716, de 19/10/2024 - DOU 02/12/2024
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos, serviços e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2025, e dá outras providências.