Ajuste SINIEF nº 4, de 11/04/2025 – DOU 16/04/2025
Altera disposições sobre a NF-e e permite apresentação em meio eletrônico para operações realizadas por produtores rurais.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 5, de 11/04/2025 – DOU 16/04/2025
Altera regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos
Ajuste SINIEF nº 9, de 11/04/2025 – DOU 16/04/2025
Dispõe sobre a consolidação Guia de Transporte de Valores Eletrônica - GTV-e em CT-e OS distintos.
Solução de Consulta COSIT nº 73, de 10/04/2025 – DOU 16/04/2025
RFB esclarece sobre exportação de serviços no Simples Nacional referente a assistência, apoio ou suporte administrativo
Convênio ICMS nº 63, de 11/04/2025 – DOU 16/04/2025
Altera disposições sobre concessão de regime especial na cessão de meios de rede entre empresas de telecomunicação.
Resolução CFM nº 2.427, de 08/04/2025 – DOU 16/04/2025
Revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero e dá outras providências.
Decreto nº 12.435, de 15/04/2025 – DOU 16/04/2025
Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover)
Ajuste SINIEF nº 7, de 11/04/2025 – DOU 16/04/2025
Dispõe sobre procedimentos nas operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos.