Edital PGFN nº 10/2025 – DOU 06/02/2025
Torna pública a alteração do Edital de Transação por Adesão no Contencioso Tributário de Relevante e Disseminada Controvérsia Jurídica Nº 25/2024.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 3.817, de 15/01/2025 – DOM Aparecida de Goiânia 06/02/2025
Dispõe sobre a criação de um Sistema de Logística Reversa para Resíduos Eletrônicos em Aparecida de Goiânia
Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 4, de 21/01/2025 – DOU 04/02/2025
Altera a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 94, de 3 de junho de 2024, que aprova Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios e Revoga a Portaria Conjunta DIRBEN/PFE/INSS nº 79, de 31 de maio de 2023.
Súmulas da Advocacia-Geral da União – DOU 03/02/2025
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Portaria MTE nº 122, de 29/01/2025 – DOU 03/02/2025
Altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro de 2021.
Portaria-COFFITO nº 20, de 31/01/2025 – DOU 03/02/2025
Regulamenta a prorrogação de prazo para pagamento da anuidade pelos profissionais registrados no CREFITO-3.
Decreto nº 10.636, de 03/02/2025 – DOE GO 03/02/2025 Suplemento
Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
Edital nº 1, de 30/01/2025 – DOU 31/01/2025
Edital PGDAU nº 6 prorrogado até 30/05/2025