Decreto nº 691, de 28/01/2025 – DOM Goiânia 28/01/2025
Dispõe sobre o prazo para anistia de débitos vencidos até 31/12/2023
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CEGOV/INSS nº 47, de 21/01/2025 – DOU 24/01/2025
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS.
Portaria-COFFITO nº 15, de 23/01/2025 – DOU 24/01/2025
Regulamenta a prorrogação de prazo para pagamento da anuidade pelos profissionais registrados no CREFITO-19.
Nota Informativa nº 1/2025 – Economia – DOE GO 24/01/2025
Atualização dos valores da Taxa de Serviço Estadual, Taxa Judiciária, multas previstas na legislação tributária e o valor do limite de dedução na restituição de tributo
Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 23/01/2025 – DOU 24/01/2025
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025
Lei nº 23.245, de 24/01/2025 – DOE GO 24/01/2025 Suplemento
Alteradas disposições sobre benefícios e incentivos fiscais em hipóteses de inscrição de débitos em dívida ativa
Resolução CEGOV/INSS nº 47, de 21/01/2025 – DOU 24/01/2025
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no INSS.
Resolução CFFA nº 757, de 25/10/2024 – DOU 23/01/2025
Dispõe sobre o Defensor Dativo nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia