Edital nº 2, 30/01/2025 – DOU 31/01/2025
Edital PGDAU nº 7 prorrogado até 30/05/2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 002/2025 – DOE GO 31/01/2025
Dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários para regulamentar a concessão de crédito outorgado de ICMS referente ao Programa Goiás +Digital, diante da previsão estabelecida no Decreto n.º 10.620 de 7 de janeiro de 2025.
Súmulas da Advocacia-Geral da União – DOU 31/01/2025
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Despacho nº 3, de 29/01/2025 – DOU 30/01/2025
Publica Convênios ICMS aprovados na 405ª Reunião Extraordinária do CONFAZ
Instrucão Normativa nº 014/2025 SIF – DOE GO 30/01/2025 Suplemento
Atualiza tabela de valores referenciais para pauta da substituição tributária com bebidas que especifica
Súmulas da Advocacia-Geral da União – DOU 30/01/2025
SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.260, de 27/01/2025 – DOU 29/01/2025
Altera a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, que estabelece a rotina operacional para reavaliação dos benefícios de prestação continuada da assistência social - BPC por motivo de superação de renda, a ser aplicada no âmbito do INSS.
Resolução GECEX nº 687, de 27/01/2025 (*) – DOU 29/01/2025
Republica alteração do Anexo IV da Resolução Gecex nº 272/21